Professor Raymundo Cândido

Paraninfo da turma

           Nascido em Santa Quitéria, Minas Gerais, em 2 de setembro de 1906.
          Tendo cursado o Colégio Arnaldo, de Belo Horizonte, até 1935, terminou o curso de bacharelado em 2 de dezembro de 1939. Foi aprovado em concurso para docência de Direito Judiciário Penal, em 27 de setembro de 1954. Exerceu a docência de 13 de outubro de 1954 a março de 1956. Em 12 de março de 1957, sob contrato, assumiu a regência de Sistemas Penitenciários, do curso de Doutorado.

Fonte: REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO  Memória Histórica   Outubro de 1958 – Março 1959 – Universidade de Minas Gerais

Professor Aloisio Pimenta

Reitor em 1965

          É formado pela Faculdade de Odontologia e Farmácia da Universidade Federal de Minas Gerais (1945).

          Em fevereiro de 1964 foi eleito pelo conselho universitário para a lista tríplice e nomeado reitor da Universidade de Minas Gerais, hoje Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Foi o mais jovem reitor da UFMG. Modernizou o ensino universitário com as reformas da universidade, deu importantes passos para a implantação do Campus Universitário da Pampulha,e defendeu e lutou pela autonomia universitária.

          Entretanto, em fevereiro de 1967, deixa o cargo de reitor da UFMG. Cassado pelo AI-5, passou 17 anos fora do Brasil, onde teve a oportunidade de participar de vários projetos na área da educação, ciência e tecnologia, nas Américas, Europa, China e Japão.

          Atualmente é assessor especial do governador de Minas Gerais Aécio Neves, e escritor e articulista de jornais diários na capital de Minas.

          É doutor honoris causa da UERJ, membro da Academia Mineira de Letras e membro do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais, e membro da Real Academia de Farmácia de Madrid (Espanha) e da Ordem Nacional do Mérito da França.

Professor Alberto Deodato Maia Barreto

Diretor em 1965

          Dia 27 de dezembro de 1896
          – Nasce, em Maroim, Sergipe, Alberto Deodato.

          17 de agosto1978

          – Em Belo Horizonte, falece, vítima de edema pulmonar, o acadêmico Alberto Deodato, ocupante da Cadeira n.° 12 da Academia Mineira de Letras. 

          Foi advogado, promotor de justiça e deputado estadual em Minas. Como deputado federal, representou o Estado, na Câmara dos Deputados. Assinou o Manifesto dos Mineiros de 1943 e participou da fundação da União Democrática Nacional. 

          Exerceu o magistério na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. 

          Jornalista, radialista, cronista, desenvolveu intensa atividade literária. Pertenceu ao Conselho Federal de Educação. Publicou: “Senzalas” e “Canaviais” (contos), “Doce Filha do Juiz” (romance), “Roteiro da Lapa e outros Roteiros” (crônicas), “Políticos e outros Bichos Domésticos” (crônicas), “Nos Tempos de João Goulart” (crônicas), “Flor Tapuia” (teatro), “A Pensão da Nicota” e “Bacharéis em Apuros” (comédias) e “Novaiorque, Paris e Maroim” (crônicas). Deixou louvado “Manual de Ciências das Finanças” e, bem assim, os opúsculos: “Contra o Divórcio” (1951) e “O Milagre Brasileiro” (1972).

Professor Paulo Emílio Ribeiro de Vilhena

Homenageado especial

          Juíz do TRT da 3ª Região aposentado. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais e da Faculdade de Direito da Universidade Católica, aposentado. Advogado em Belo Horizonte.

          Membro do Instituto Latinoamericano de derecho del Trabajo y de la Previsión Social e do Instituto dos Advogados de Minas Gerais e da Academia Nacional de Direito do Trabalho.

Professor Mario Casasanta

Homenagem Póstuma

         Dia l5 de junho de 1898
          – Nasce, em Camanducaia, Mário Casasanta, sucessor de José Eduardo da Fonseca, na Cadeira n.° 26. Foi Presidente da Academia em diversos biênios. Faleceu a 30 de março de 1963, em Belo Horizonte.

          30 de março de 1963
          – Falece, em Belo Horizonte, às 7 horas, o acadêmico Mário Casasanta, ocupante da Cadeira n.° 26 e ex-Presidente da Academia Mineira de Letras, que lhe deve importantes realizações. 

          Foi professor de Direito, jornalista, filólogo, historiador e senhor de vastíssima cultura. 

          Exerceu os seguintes cargos públicos: Professor Secundário, Diretor da Instrução de Minas Gerais, Diretor da Imprensa Oficial, Diretor do Departamento de Educação do Antigo Distrito Federal e Secretário do Interior e Justiça do Estado, quando faleceu. 

          Publicou os estudos: “São Francisco de Assis e as Aves do Céu”, “Minas e os Mineiros na Obra de Machado de Assis”, “Machado de Assis e o Tédio à Controvérsia”, “Machado de Assis, Escritor Nacional”, “Razões de Minas”, “Responsabilidade do Estado por Fatos de Guerra”, “O Poder do Veto”, “Um Caso de Acumulação de Cátedras”, “APalavra Mesmo”, “Notas de Raul Soares à Gramática de João Ribeiro”, “Júlio Ribeiro e Maximino Maciel”, “Jesuítas nos Lusíadas?” e “Dom Bosco, Educador”, Minas Gerais deve enormes benefícios a esse filho, que se projetou entre as maiores figuras da cultura brasileira.

Professor Raul Machado Horta

Homenageado

          11 de abril de 1923
          – Em Paracatu, nasce Raul Machado Horta, que veio a ocupar a Cadeira n.° 23 na Academia Mineira de Letras, como sucessor do inesquecível jurista e sociólogo Victor Nunes Leal.

           Bacharelou-se, em 1946, pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Depois de brilhante advocacia, que, aliás, prossegue, tomou-se Livre Docente da Cadeira de Direito Constitucional da referida Faculdade (1956) e é, hoje, respeitável autoridade nesse campo jurídico. Em 1964, fez-se catedrático dessa disciplina, na mesma Faculdade. É, também, professor do Ensino de Pós-graduação dessa Faculdade. 

          Com eficiência e sob aplausos, exerceu diversos e importantes cargos e comissões, tanto no setor particular como no público. Riquíssimo é seu currículo nessas esferas, sendo inclusive titular de inúmeras funções acadêmicas. Elevado é o número de instituições públicas e particulares que buscam tê-lo como consultor. Igualmente, faz-se credor da gratidão de seguidas gerações de bacharéis em Direito, tanto pela Universidade Federal de Minas Gerais, como pela Universidade Católica de Minas Gerais. As revistas de direito têm solicitado e publicado numerosos de seus estudos, ricos em doutrina e seguros pela orientação que oferecem. Sobressai-se como autoridade acatada, em congressos e encontros de Direito, quer em nosso Estado, quer, no País. 

          Faleceu no dia 2 de março de 2005 em Belo Horizonte.

Professor Lydio Machado Bandeira de Melo

Homenageado

          Nasceu, em 19 de julho de 1901, na cidade mineira de Abaeté, filho de Lydio Arelano Bandeira de Melo e de D. Adélia Machado Bandeira de Melo.
          Fez o curso primário na Escola Pública de Muzambinho, MG, e o secundário ele o iniciou também naquela cidade, no Liceu Municipal., Daí se transferiu, sucessivamente, para a cademia de Comércio de Juiz de Fora, Coégio Anchieta e Colégio Pedro II, do Rio, onde concluiu os estudos fundamentais. Matriculando-se na Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, depois chamada de Faculdade Nacional de Direito, bacharelou-se em março de 1927.
Desde cedo, dividiu suas atividades entre os afazeres da advocacia e do magistério. Advogou e lecionou em Muzambinho - MG transferindo-se depois para Leopoldina.
          Ainda em Leopoldina, entre 1942 e 1951, exerceu as cátedra e Direito Constitucional, Direito Civil, Merceologia, Técnica Comercial, Estatística, Seminário Econômico, História Econômica e Administrativa do Brasil e Legislação Fiscal - sempre na Escola de Contadores e na Escola Técnica de Comércio do Colégio Leopoldinense.
          Profundo conhecedor de todos os ramos da ciência, deixou uma obra de extraordinário valor.
          Foi examinador em vários concursos dem Escolas Superiores, inclusive na Faculdade de Direito e na Faculdade de Filosofia da UFMG.
          Na Faculdade de Diteito Lydio ingressou, em 1951, após concurso de provas e títulos para a cátedra de Direito Penal, que pertencera a Magalhães Drumond. Aprovado em 16 de agosto, foi nomeado catedrático, por ecreto de 15 de outubro, e empossou-se em 9 de novembro de 1951. Depois de reger, tabém, a cadeira de Filosofia do Direito, na segunda seção do curso de Doutorado, em 1951, foi promovido pela Congregação na cátedra de Direito Penal Comparado no mesmo curso. Foi nomeado interin e cumulativamente, para o exercício dessa cadeira na terceira seção do Doutorado, conforme Decreto publicado no "Diário Oficial" de 1º de setembro de 1955. Empossou-se em 5 de setembro, quando já se encontrava no exercício cumulativo das funções.

       Filósofo brasileiro. Um dos poucos brasileiros a figurar no International Who's Who, professor da Universidade Federal de Minas Gerais, onde recebeu o título de professor emérito. A biologia da guerra e a lei da paz (1969).

Professor Jair Leonardo Lopes

Homenageado

        Jair Leonardo Lopes é professor emérito na Faculdade de Direito da UFMG, na qual foi vice-diretor e coordenador dos cursos de pós-graduação. 

          Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, foi membro da comissão revisora do anteprojeto da Parte Geral do Código Penal, que se transformou na vigente Lei 7.209, de 11.07.1984. 

          Foi membro do Ministério da Justiça, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana. 

          Foi membro do Conselho Federal da OAB e Presidente da Seccional de Minas Gerais da OAB, por mandatos consecutivos. 

          É, ainda, advogado militante, diretor do departamento de Direito Penal do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, membro da Associação Internacional de Direito Penal, do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e do Instituto Manoel Pedro Pimentel.      

Professor João Eunápio Borges

Homenageado

          Natural de Patos de Minas, neste Estado, Nasceu aos 7 de maio de 1906, filho de Deiró Eunápio Borges e de D. Maria Caixeta de Amorim Borges.
          Matriculou-se no curso superior da Escola de Minas, de Ouro Preto, que frequentou até o terceiro ano, inclusive. Trocou-o pelo curso jurídico, fazendo-se Bacharel em 10 de Dezembro de 1932. Como o melhor e mais destacado aluno de sua turma, coube-lhe o prêmio "Rio Branco", que lhe foi entregue na solenidade de conclusão do curso.
          Em 1933, foi professor na Escola de Comércio "Tito Novais" em Belo Horizonte e lecionou Direito Constitucional e Civil, Direito Comercial e Economia Política, na Faculdade de Comércio de Minas Gerais. De 1934 a 1939, lecionou Economia Política, na Escola Livre de Direito de Belo Horizonte, e, de 1936 a 1941, foi Diretor e professor de Matemática, História e Francês do Ginásio Anchieta, de Belo Horizonte. Ainda em 1939, regeu o Curso Complementar de Direito, anexo ao Colégio Arnaldo, como professor de Noções de Economia e Estatística.
          João Eunápio Borges integrou a Comissão Examinadora do concurso para provimento da Cátedra de Direito Romano em 1951, e em dezembro de 1956, integrou a banca examinadora do concurso para a cátedra de Direito Comercial, da Faculdade de Goias. Nesta escola, foi membro da Comissão Julgadora de tese e Doutorado do Dr. Theophilo Azeredo Santos, em 1958, e integrou várias comissões examinadoras de Francês e Latim, nos exames vestibulares.
          Seu ingresso no corpo docente da atual Faculdade de Direito da UFMG data de 28 de maio de 1942, quando foi aprovado, em primeiro lugar, no concurso para preenchimento da cadeira de Direito Comercial, que ficara vaga com a renúncia de Juscelino Barbosa. Com a federalização da Faculdade, passou a integrar o quadro permanente do Ministério da Educação e Cultura, nomeado catedrático por decreto de 7 de junho de 1950 e empossado em 3 de julho do mesmo ano. Como substituto, lecionou, ainda, Direito Romano, desde 22 de abril de 1944 até o provimento definitivo da cadeira, em junho de 1951. O governo o nomeou Catedrático Interino de Direito Romano, em 5 de janeiro de 1951, tendo a posse ocorrida em 15 de janeiro, depois de mais de seis anos de substituição. Mais tarde, foi promovido pela Congregação na cátedra de Direito Comercial, do Curso de Doutorado, e foi nomeado Catedrático Interino, por decreto de 24 de maio de 1955. Empossou-se em 13 de maio e exerceu, cumulativamente, as cátedras de Comercial dos cursos de Bacharelado e Doutorado.

Professor Halley Alves Bessa

Homenageado

            Médico-psiquiatra e psicólogo, desenvolveu uma linha particular de prática psiquiátrica identificável com as diretrizes da logoterapia ou psicologia existencial cristã, o que faz dele um pioneiro dessa corrente no Brasil.

          Halley Alves Bessa nasceu a 22 de janeiro de 1915, em Juiz de Fora, Minas Gerais. 

          Em sua juventude Halley Bessa trabalhou no negócio da família, e foi membro ativo do Partido Integralista, discursando em favor das teses do partido até seu fechamento decretado pelo Governo Federal em dezembro de 1937. Na época da II Guerra Mundial, Manuel Alves - seu pai -, sofreu 3 dias de prisão política, por denúncia de um desafeto, de que era simpatizante do nazismo. O irmão, Luís de Bessa, assessor do Governador Benedito Valadares e pai do futuramente renomado psicólogo Pedro Parafita de Bessa, conseguiu sua libertação.

          Após concluir os estudos preparatórios, e seguindo uma vocação literária, foi radialista, redigindo e apresentando programas literários e musicais nas rádios de Belo Horizonte, e escrevendo para os jornais da cidade. Em 1940 ingressou na Faculdade de Medicina da Universidade de Minas Gerais.

          Abandonando praticamente a psiquiatria pela psicologia, Halley Bessa foi eleito membro do primeiro Conselho Federal De Psicologia e seu tesoureiro, em dezembro de 1973, posição em que permaneceu até 1979; foi Presidente deste Conselho (1982-1985) e do Conselho Regional (1980-1982), e um dos fundadores do Sindicato dos Psicólogos e do Instituto de Psicologia Aplicada de Minas Gerais.

          Lecionou na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais de 1947 a 1960 e na Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais, - da qual foi um dos fundadores -, de 1953-1977. Interessou-se pela Medicina Legal, um campo então com ligações estreitas com a psiquiatria, e lecionou essa disciplina por dois anos na Faculdade de Direito da Universidade de Minas Gerais, de 1962-1964. Quando concorreu à cátedra de medicina legal, nesta última Faculdade, apresentou a tese "Personalidade e Crime", aprovada com louvor, não tendo porém, obtido a posição pretendida.

          Faleceu em 24 de novembro de 1994, na Casa de Saúde São Lucas, em Belo Horizonte.

Professor Alberto Deodato Maia Barreto Filho

Homenageado

         (AGUARDANDO DADOS)